Calculadora de Pensão por Morte

✓ Identificação extraída do processo

Estes dados servem para conferir o instituidor e o requerente. A leitura documental não presume habilitação nem o valor da pensão.

Nome do instituidor CPF do instituidor Matrícula SIAPE Nome do beneficiário/requerente CPF do beneficiário Data de nascimento Parentesco informado

O contracheque e a ficha financeira ajudam a conferir a situação remuneratória, mas não substituem a média contributiva exigida para o cálculo do servidor ativo. Valores não serão preenchidos por aproximação.

1 Instituidor e data do óbito

Data do óbito Regime previdenciário Situação na data do óbito Carreira Causa do óbito Agressão exige enquadramento no art. 22 da Portaria nº 4.645/2022. Submetido ao regime de previdência complementar (RPC)? Informe a vinculação ao RPC, mesmo sem adesão a plano. Valores de Funpresp e benefício especial não integram esta simulação.

Contribuições mensais RPPS/RGPS averbadasNecessárias para a duração da pensão de cônjuge/ex-cônjuge. Não inclua serviço militar neste número (art. 33, § 9º). É diferente do tempo contributivo da base.

2 Parâmetros na data do óbito

Informe os valores oficiais da competência. O aplicativo não presume valores atuais nem os atualiza pela internet.

Teto do RGPS (R$) Salário mínimo (R$) Origem dos parâmetros (opcional)

3 Dependentes

Informe todos os candidatos. Idade e condições são as da data do óbito. A classe preferencial é aplicada depois da conferência de cada dependente.

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Seu cálculo aparece aqui

Preencha os dados ou carregue um exemplo acima. Você verá a base da pensão, o rateio e a duração por dependente.

Alcance e fontes

Concessão de pensão civil do RPPS da União para óbitos a partir de 13/11/2019. Duração conforme a data do óbito, incluindo a alteração de 2021. O enquadramento automático de acumulação utiliza a redação de 2025, para competências a partir de 31/12/2025. Outras hipóteses são sinalizadas para análise.

Valores brutos: não apura folha líquida, teto remuneratório, atrasados, termo inicial do pagamento, habilitação judicial provisória, benefício especial ou previdência complementar. O relatório registra premissas informadas; a concessão depende do processo administrativo.

Revisão normativa: 24/09/2026. Fontes consultadas no Sigepe Legis; a data de consulta não é certificação de vigência de todo o ordenamento.